PRAZOS DA ANM

Se você não possui Marty Mcfly e Dr Emmett brown na sua equipe, o melhor mesmo é não perder os prazos, o problema ocasionado por isso na maioria destes são irreversíveis.

Um grande segredo do direito mineral é a questão do cumprimento dos prazos e qualidade da equipe técnica para evitar problemas relativos a falta de apresentação de documentos ou defesa em condições tempestivas. O cumprimento de prazos e exigências conforme a legislação mineral brasileira em atos normativos, Resoluções e Portarias são primícias de um bom serviço técnico em Direito Mineral.

Os descumprimentos de exigências e prazos podem causar multas e perda do direito minerário sobre a área, causando danos irreversíveis do ponto de vista jurídico ao empreendimento mineiro e econômicos ao empresário.

Uma breve pesquisa nos processos jurídicos e minerários no SISTEMA DE INFORMAÇÕES é possível observar várias ações sem sucesso pela justiça impetradas junto a ANM, que perderam o direito de prioridade no processo mineral por simples descumprimento de prazos, por vezes de documentos de baixa complexidade ou Alternativas que não foram adotadas em tempo hábil.

Tempo é dinheiro, mas um bom profissional poderá resguardar o seu Dinheiro!!! Mantenha-se ATENTO, a não ser que na sua empresa tenha uma máquina do tempo!!

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Filipe Sampaio Batista

Engenheiro de Minas - UFCG

Mestre em Exploração Petrolífera e Mineral - UFCG

Pós Graduando - Direito Mineral PUC-MG

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